Prefeito de Reserva de Cabaçal obtém liminar no TSE um dia após o TRE ter cassado recurso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar de efeito suspensivo em favor do prefeito de Reserva do Cabaçal Tarcísio Ferrari (PSD) e do ex-gestor Jairo Manfroi (PMDB), que renunciou ao comando da prefeitura no início deste ano. Na prática, o despacho mantém o social-democrata à frente da gestão.

A decisão, ministro João Otávio de Noronha, foi proferida nessa quinta (11) e acontece um dia após o Tribunal Regional Eleitoral ter cassado despacho similar, o que poderia retirar Tarcísio da cadeira de prefeito. Assim, ele segue no cargo até que os recursos especiais sejam apreciados na Corte Especial. Até lá não se sabe se vai haver ou não eleição suplementar na cidade. 

O advogado de defesa de Manfroi e de Tarcísio,  Rodrigo Cyrineu, sustenta que devido a grande possibilidade de se obter êxito junto ao TSE, não seria justo o afastamento, nem mesmo teria necessidade.  

Caso

Em outubro de 2014, o TRE manteve a sentença proferida pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos de Jairo e do então vice, Tarcísio Ferrari (PSD). Além disso, o Tribunal determinou que sejam realizadas novas eleições no município a fim de que sejam eleitos um novo prefeito e vice. Em fevereiro, Jairo renunciou ao cargo.

Ambos são alvo de ação do Ministério Público Eleitoral que aponta o suposto envolvimento do peemedebista e do social-democrata na prática de captação ilícita de sufrágio durante a campanha nas eleições de 2012, na qual ofereceram material de construção em troca de votos e apoio.